Lua-de-mel frustrada gera indenização.

Um casal morador de Itaúna (MG) irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia.

Direito de representação. Decadência.

Questões de Direito Penal

Ação de indenização por danos morais. Lesões corporais graves sofridas decorrentes de acidente de trânsito. Sofrimento moral agravado pelo fato de encontrar-se a autora em seu primeiro dia de lua-de-mel.

Dano em bagagem de lua de mel gera indenização

A passageira será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por te tido sua bagagem extraviada em sua viagem de lua de mel

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Prestação de serviços. Pacote turístico com viagem aérea e hospedagem.

Ausência de reserva no hotel que acaretou a deportação do casal em lua de mel.

Empresa aérea é condenada a pagar indenização por cancelar voo e não avisar passageiro

O passageiro, que embarcaria para sua lua de mel, somente foi informado da mudança dentro do aeroporto.

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Casal é indenizado em R$ 20 mil por cancelamento da lua de mel

Multa pode ser aplicada mesmo com devolução do preço do pacote pela operadora

Empresa de turismo terá de indenizar casal que teve bagagem extraviada em lua-de-mel

Representações Ltda terá de indenizar os danos morais sofridos por um casal em lua-de-mel.

Praia das Virtudes

"Um recanto que os poetas não conseguem descrever nas mais lindas canções", um recanto onde "a lua serena vem brindar os namorados na areia morena".

Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel

A cama era de solteiro, o frigobar estava vazio e nem ao menos toalhas havia no banheiro

Casal deve ser ressarcido por companhia aérea pela perda de voo em viagem de lua de mel

Cabe recurso da sentença.

Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel

Ação de Indenização por Danos Morais

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

O Bafômetro agride o Direito?

O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que ?ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo?. O argumento procede. A imposição do teste fere a Constituição. Já há decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros

O Bafômetro agride o Direito?

Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente.

O Direito dos Animais

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]